A avaliação dos impactos socioambientais positivos e negativos decorrentes da implantação e operação da Pequena Central Hidrelétrica Macacos foi feita por um grupo de especialistas. Estes atentaram, em seus campos de trabalho, para a legislação que trata do licenciamento ambiental deste gênero de empreendimentos, consolidada nos Termos de Referência estabelecidos nos Anexos da Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010.
Assim foi redigido o RAS –Relatório Ambiental Simplificado da PCH MACACOS, protocolado no Instituto Ambiental do Paraná sob nº 14.287.039-8. Este documento permitiu a análise e aprovação daquele órgão, que emitiu a Licença Prévia nº 42.347, com validade até 10 de janeiro de 2020.
Tendo cumprido todas as exigências (condicionantes) do Instituto Ambiental do Paraná,comprovadas no RDAE –Relatório da Desenvoltura Ambiental do Empreendimento a Pesqueiro Energia Ltda., já requereu e recebeu a Licença de Instalação –LIn° 23.600, com validade até 04 de junho de 2021 (que autorizou o início da Obra), protocolada sob nº 15.628.930-2.
Ao concluir as Obras, pleiteará a Autorização Ambiental para Testes de Comissionamento, e então a Licença de Operação. A cada licença o empreendedor deve cumprir as condicionantes determinadas pelo órgão ambiental para a fase respectiva.
Foi requerido pelo IAP, na Licença Prévia a apresentação do PAE –Plano de Ações Emergenciais, preparado na fase da Licença Prévia, com objetivo principal de atender emergências eventuais do período da Licença de Operação da PCH Macacos.
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