Ao se requerer a Licença Prévia ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná para a PCH MACACOS procedeu-se estudos e análises consolidados em um Relatório Ambiental Simplificado – RAS, que está inserido neste site, acessado clicando no título correspondente. Esta e outras informações e relatórios são dinâmicos e enriquecerão este site à medida que forem produzidos e anexados.

1.  Relatório Ambiental Simplificado – RAS da PCH Macacos
2. Desenhos do RAS da PCH Macacos
3. Memorial Descritivo da PCH Macacos
4. Outorga Prévia dos Recursos Hídricos emitido pelo Instituto das Águas do Paraná
5. Anuência Prévia do Município de Sengés em relação ao empreendimento
6. Anuência Prévia do Município de Jaguariaíva em relação ao empreendimento
7.  Despacho da ANEEL com  aceite do Projeto Básico e  Nota Técnica
8.  Autorização Ambiental para monitoramento da Fauna nº 47.286 com validade até junho de 2019
9.  Autorização do IPHAN, relativo às pesquisas arqueológicas na área deste projeto.

Tendo executado todas as condicionantes determinadas na Licença Prévia nº 42.347, com validade até 10 de janeiro de 2020, a PESQUEIRO Energia Ltda. apresentou ao IAP o requerimento pleiteando a Licença de Instalação. Comprovando a execução das condicionantes, foram apresentados ao IAP os seguintes relatórios:

10.  RDPA, Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais, para a fase da Obra;
11.  RDAE, Relatório de Desenvoltura Ambiental do Empreendimento;
12.  PAE, Plano de Atendimento às Emergências;
13.  Cálculos da largura da APP, baseados na equação Dias;
14.  DUP, Declaração de Utilidade Pública
15.  Cópia da Lei Estadual autorizativa, nº 19.557 de 20 de junho de 2018
16.  Relatório Anual do Monitoramento Faunístico
17.  Publicações legais correspondentes.

Os relatórios e documentos encaminhados ao Instituto Ambiental do Paraná foram examinados por aquela Autoridade Ambiental, que concedeu, em junho de 2019 a Licença de Instalação n° 23.600, com validade até 04.06.2021.

A visita precursora das empresas que estão participando da Obra ocorreu dia 13 de junho, percorrendo a área e decidindo sobre o acesso que foi posteriormente implantado.

Em 23 de julho de 2019 ocorreu em Castro, na sede da Pesqueiro Energia SA, a reunião de instalação das obras da PCH Macacos, com a presença de todas as empresas parceiras e fornecedores, para apresentação do Organograma de Gestão, Fluxo de Aprovação de Projetos, Cronograma de Reuniões, Matriz de Comunicação e Plano das Ações Prioritárias.

18. Licença de Instalação LI n° 23.600, válida até 04 de junho de 2021.
19. Publicações legais correspondentes
20. Decálogo Ambiental
21. Proposta de placas de advertência ambiental
22. Autorização Ambiental Para Monitoramento da Fauna